A nova ferramenta CriptoJud, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início de agosto, está gerando boas expectativas entre profissionais do direito que lidam com o universo das criptomoedas. Essa inovação promete facilitar e acelerar processos relacionados à penhora de devedores e outras questões que rodam na justiça brasileira.
Conversando com alguns especialistas do assunto, notamos que a ideia é bastante elogiada. O sistema funciona de maneira similar ao Sisbajud e faz parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Isso significa que os juízes conseguem se conectar diretamente com as corretoras, sem precisar enviar ofícios. Em outras palavras, se um réu tiver criptoativos, essas informações podem ser acessadas rapidamente e os ativos podem ser bloqueados quando necessário.
E não para por aí! No futuro, o CriptoJud deve permitir a conversão dessas criptomoedas em reais. O Ministro Luís Roberto Barroso, que preside o CNJ, confirmou essa possibilidade, o que pode trazer ainda mais agilidade e praticidade para as ações judiciais.
CriptoJud: um aliado no combate a fraudes financeiras
O advogado Artêmio Picanço, que trabalha com investidores no setor de criptomoedas, comenta que essa ferramenta acelerará a execução contra devedores. Para ele, a implementação do CriptoJud é um avanço significativo no combate a fraudes.
“Esse sistema integra as ordens judiciais diretamente nas exchanges e centraliza as informações de forma única e auditável. Com isso, conseguimos localizar, bloquear e custodiar os criptoativos de maneira mais eficiente”, explica Picanço. Isso é uma grande vitória para o sistema judicial, que agora pode agir mais rápido e de forma sistemática na proteção dos direitos dos credores.
Ele ainda ressalta que essa mudança reduz as assimetrias de informação entre credores e devedores, tornando o processo mais justo e eficiente.
A visão do profissional e as expectativas futuras
Hector Cardenas, outro advogado que atua com clientes no ramo das criptomoedas, também se mostrou otimista. Para ele, essa ferramenta melhora a forma de buscar bens dos devedores e mostra que as criptomoedas estão se tornando uma parte importante do patrimônio a ser considerado nas dívidas.
“Com o CriptoJud, a busca por ativos digitais se torna mais ágil. Anteriormente, precisávamos enviar ofícios a cada corretora, um processo lento e cheio de incertezas. Agora, com a autorização do juiz, tudo pode ser feito de forma integrada. Isso significa menos burocracia e custos menores”, afirma Cardenas.
Ele ainda faz um alerta: a ferramenta atualmente só funciona com exchanges centralizadas que estão conectadas ao sistema. “Ainda há melhorias a serem feitas, mas é um avanço significativo. Vamos ver como a prática se desenrolará”, conclui.
Essas novidades trazem um sopro de esperança para o tratamento dos casos que envolvem criptomoedas na justiça, tornando o processo mais ágil e acessível a todos que precisam resolver questões relacionadas a ativos digitais.
